Em Teoria Econômica, mais especificamente no campo da análise macroeconômica, ao fazer das flutuações da produção objeto de estudo, adota-se como variável determinante a demanda total (ou procura total), ou seja, é efetivamente o gasto nas economias que faz com que exista produção, e a esta fica associado o emprego do capital e do trabalho. Neste sentido a redução da demanda implica a redução do capital e do trabalho, ocasionando simultaneamente capacidade ociosa indesejada e desemprego do fator trabalho. Por seu lado, a demanda é fomentada pela renda da economia, onde os agentes econômicos podem usar apenas aquela que é sua, mas também recuar terceiros, ou seja, se utilizar do crédito para assim efetivar seu gasto. Neste sentido, alterações na renda ou no crédito produzem alterações na demanda.
No que tange a percepção de renda própria, esta remunera o capital e o trabalho. Assim, temos remunerando o primeiro: a taxa de lucro, a taxa de juros e os alugueis, enquanto no segundo, os salários e os pró-labores. O esfriamento da demanda implica a queda da produção que desemprega parte dos fatores capital e trabalho, que por conta disto tem sua renda total reduzida, levando em momento seguinte à redução da demanda global. O desemprego, por seu lado, reduz as expectativas de renda futura atuando sobre a redução da oferta de crédito, novamente afetando a demanda em sentido negativo. Por vezes árida, a teoria se faz necessária para explicar o fenômeno em questão. E o que aqui está exposto mostra, de modo ideal, o que ocorreu a partir da crise das hipotecas norte-americanas, que como rastilho de pólvora alterou as condições do crédito no mundo globalizado. Isso além de implicar a redução do emprego no seguimento imobiliário dos EUA que atuará como indutor de demanda daquele país, que contaminou com sua crise a economia como um todo, levando a locomotiva mundial a adotar um ritmo mais lento que afetou o mundo globalizado.
A redução da demanda mundial não justifica a produção que assim desemprega tanto o fator capital e como o trabalho, sendo que deste último a mídia é abastecida com más notícias que deixam as expectativas ainda mais negativas, o que acaba por contribuir para um aprofundamento da crise. São vários os setores que anunciam demissões, em quantidades que causam arrepios, mas apenas para ficar nos setores automobilístico e eletrônico das duas principais economias mundiais, para sentir a intensidade do drama, nos EUA a General Motors busca já com certo desespero crédito público, e mesmo assim planeja demitir 47000 colaboradores em torno do mundo; a Ford pensa em relação a 8000, e Chrysler em torno de 30000. Já no Japão, segunda maior economia do mundo, empresas como Honda, maior produtora de carros japoneses, Toyota,Yamara, Nissan, NEC, Hitachi, Panasonic e Pionner, pretendem demitir em torno do globo respectivamente: 3100 funcionários, 23500, acima de 1000, 20000, 20000, 7000, 25000 fechando 27 unidades pelo mundo, e por fim fechará 10 fábricas dispensando 10000 dos seus quadros.
Sem dúvida, são duros ajustes que demonstram que as empresas não passam por mera bolha de recessão, mas sim um período recessivo que talvez leve alguns meses para se reposicionar a partir dos vários programas de recuperação econômica para o mundo. Há que se esperar para ver.
27 de fevereiro de 2009
Gilberto Brandão Marcon, Professor da UNIFAE, Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas pela UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO.
Hoje, ao tratar da questão da aposentadoria paga pela Previdência Social Pública, a população em geral tem que dividi-la em duas: o grupo dos que se aposentaram com o salário mínimo e o outro composto por aqueles que o fizeram em uma maior quantidade de salários. No que tange o primeiro grupo, predominante a maioria, há que se reconhecer o atual esforço de recuperação do salário mínimo, que implica definir reajuste no mesmo acima da inflação, portanto, acréscimo real de salário. Eis que a política descobriu a grande massa de trabalhadores brasileiros que vivem com o salário mínimo, assim como parcela predominante dos aposentados, o eleitorado em potencial a ser cativado. Entretanto, melhor assim, é a força eleitoral se impondo em prol da sociedade.
O mesmo, porém, não ocorre com o grupo de aposentados que percebem acima de um único salário. Aqui a primeira coisa a se dizer é que isto ocorre porque seus componentes, quando na ativa, recolheram maiores montantes aos cofres da Previdência. Para estes, embora o governo se proponha a repor a inflação, não traz o benefício do ganho real do salário mínimo, o que significa dizer que ao longo do tempo a quantidade de salários com que tal indivíduo se aposentou será cada vez menor tendendo a tornar-se um único salário.
Para não irmos longe citemos os dados inerentes ao que vem ocorrendo nesse sentido desde a posse do governo Lula, quando o salário mínimo era de 200R$. Neste caso admitamos que no mesmo momento um cidadão se aposentou com o montante de 600R$, portanto, três salários mínimos. O que se viu depois foi que o mínimo subiu 132%, enquanto que as aposentadorias acima do mínimo foram reajustas em 60%. O resultado é que o mínimo atingiu 465, enquanto que o suposto beneficio de R$600 passou para R$ 938,47, ou seja, em números de salários o beneficiário em questão passou a receber 2,16 salários mínimos, o que confirma a tese aqui proposta de que aqueles que se aposentaram acima do mínimo tendem a ter seus benefícios reduzidos a um salário. Não se trata de uma questão ocasional, mas estrutural; da forma que vem ocorrendo este será o resultado.
Agora pergunto: alguém que ganhava três salários tinha o mesmo padrão de vida de quem ganhava um? Sendo objetivo do governo valorizar quem percebe o salário, não é o caso de fazê-lo com aqueles que pagaram ao longo da vida por benefício diferenciado? Qual seria a razão desta generosidade pública parcial? Talvez seja porque o grupo aí representado seja bem menor, e como tal sua densidade eleitoral não seja a mesma. No mais, que pode o aposentado fazer? Greve?
O que acaba acontecendo é sua queda de padrão de vida, o que se poderia levar a pensar que o sujeito vivia muito bem, mas é ledo engano, conforme a idade avança a saúde tende a ficar mais vulnerável. E desde jovem o cidadão brasileiro sabe que se quer ter algum tipo de atendimento decente deve pagar um plano de saúde, porém estes por essa época da vida começam a subir acima da inflação, com acréscimos reais conhecidos pela tal “mudança de faixa”. Assim, justamente quando precisa, e quando está mais vulnerável economicamente, o cidadão passa a ter dificuldades de manter seu plano de saúde. Neste caso passa a ser uma espécie de entulho comercial, afinal se esquece todo o lucro que deu no passado para pensar que no curto prazo pode dar prejuízo, eis aí uma boa razão para se dar ganho real para todos os aposentados, suas despesas neste caso sofre ganho real. Talvez um dia algum burocrata descubra, se é que já não sabe, que o cidadão pagou pelo plano quando tinha saúde, mas que vai obrigatoriamente sobrar para o sistema público quando estiver velho e doente.
E para não sairmos da questão da saúde, citemos o preço dos remédios, os melhores fregueses das farmácias são os mais velhos, certamente não consomem remédio por conta do seu sabor especial, mas por necessidade. Quanto a isto também se sabe que a indústria farmacêutica é do tipo oligopólio, o que implica dizer que consegue impor seus preços, ou seja, basta verificar que eles também sobem acima da inflação, e nisto haveria mais uma razão para o governo compensar os aposentados. Dar-lhes a inflação significa não lhes repor a renda se considerarmos apenas estas duas despesas citadas. Eis, portanto, uns poucos argumentos para defender que a quantidade de salários seja mantida. Não vamos citar aqui a remuneração e aposentadoria da classe política, pois levaria o caso para o campo da crueldade.
O fato é que o aposentado não dá o braço a torcer, e este pessoal acaba indo à luta para complementar a renda, e passa a ocupar vagas de trabalhos que não serão preenchidas por jovens que, sem emprego e marginalizados, acabam descobrindo outras formas de renda menos ortodoxas como o tráfico de drogas e a prostituição. Dramático, não? Mas este é o nosso Brasil, que não sabe proteger seus jovens e seus velhos. E o mais interessante é que jovem, ou ainda seremos ou já fomos, e idoso, quem conseguir avançar nos anos virá a ser, de modo que como sociedade e governo haveremos de ser algozes e vítimas de nós mesmos.
27 de fevereiro de 2009.
Gilberto Brandão Marcon, Professor da UNIFAE, Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas na UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO.
Quando se fala nas flutuações do preço do etanol, há que se destacar a volatilidade do mesmo, o que ocorre justamente por conta de se tratar de recurso renovável dependente de safra e, neste sentido, da sazonalidade anual, já que os estoques existentes são insuficientes para manter o preço no momento de entre-safra ante a diminuição da oferta. Em sentido inverso, no momento da safra a entrada do produto se faz abundante e determina queda, o que ocorre normalmente no período de um mesmo ano. É algo diferente da gasolina e do diesel cujos estoques se associam a jazidas já existentes, e dependem antes da vontade dos produtores quanto à quantidade a ser produzida, segundo estratégia de preços liderada pela OPEP, é recurso esgotável, porém, a partir das reservas existentes passível de maior planejamento do preço. No caso do etanol, algo vem alterando os fundamentos do programa do álcool é a produção de carro flex, o que faz com que a nova frota não seja composta por veículos movidos a este ou aquele combustível, mas com a dupla capacidade de consumo, o que permite optar pelo uso de um ou outro, o que potencia o uso do álcool toda vez que ele compense com o preço o seu menor poder calórico frente à gasolina, o que na prática significa ele custar a partir (ou abaixo) de 70% da gasolina. Ora, isto cria um problema adicional, à medida que a produção de veículos flex for superior ao aumento da produção de álcool, isto porque associado aos 25% do mesmo acrescido a gasolina, se passa a ter um maior potencial de consumo do mesmo que acaba por pressionar o preço ante a oferta do combustível que não acompanha o crescimento da frota. Isto posto, o problema, deixa de ficar restrito à questão da sazonalidade, mas ligado a um planejamento de maior investimento na produção, já que o carro flex garante agora a existência do mercado, coisa que não ocorria antes quando os motores usavam ou outro combustível, que implicava a troca de uma motorização por outra e mudava a demanda. Agora a mudança é bem mais simples, trata-se de mera escolha frente à bomba de combustíveis do posto de gasolina, esta aliás é a tese de Sergio Prado, representante da ÚNICA (União da Indústria de Cana-de-Açucar) de Ribeirão Preto, que afirma haver descompasso entre a oferta do setor sucroalcooleiro e a oferta de carros flex no mercado. Seja lá como for a tendência no momento é de pensar em queda de preços dos combustíveis, não só do etanol, mas também da gasolina, nisto existe uma efetiva pressão da área monetária do governo que identifica as altas no setor como um dos principais focos a alimentar a recente a inflação. É o que afirma Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, afinal 25% da gasolina brasileira é composta de etanol, de modo que a queda do mesmo deve reduzir o preço, da mesma forma que elevou quando este subiu, algo de 8 a 10% no preço final da gasolina. Que os bons ventos da safra levem para longe parte da agonia dos nossos bolsos.
01 de julho de 2011
Gilberto Brandão Marcon
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. por quatro anos. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.
Recente pesquisa que produziu dados citados em estudos sobre o Brasil, foi publicada em 09/05/2011 no periódico médico "Lancet" no que tange as consequências das mudanças recentes de hábitos em torno da saúde dos brasileiros, que ficaram em média mais velhos e que se aprofundaram no modo de vida urbano, o que implicou diretamente o aumento do problema da obesidade. Se até bem pouco tempo lideravam as doenças cardiovasculares, no encurtamento ou redução da qualidade de vida dos citados a pesquisa atual mostra que assumiu a ponta os transtornos psiquiátricos, a estes relacionados dois aspectos: a depressão e o alcoolismo. Sendo mais específico, o cálculo atual indica que os problemas psiquiátricos foram responsáveis por 19% dos anos perdidos, para estes contribuindo diretamente a depressão, psicoses e a dependência de álcool. A situação fica mais crítica à medida que dados adicionais demonstram que 18% a 30% dos brasileiros já apresentaram sintomas de depressão. Outras doenças que atualmente se apresentam como emergentes são: diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer, como o de mama. Estas estão associadas a mudanças no padrão alimentar, onde se destaca o aumento do consumo de produtos ricos em sódio. Seguem neste ranking pouco estimulante as doenças cardiovasculares, responsáveis por 13% dos anos perdidos e em sequência as doenças respiratórias, os cânceres, as doenças musculoesqueléticas e depois o diabetes. A boa notícia é que houve redução relativa das doenças respiratórias, o que é explicado pela redução do número de fumantes. Mas se um hábito ruim se reduz, lamentavelmente um outro vem se expandindo, trata-se da dependência de álcool, que neste caso parece fazer parte de mudanças no estilo de vida do brasileiro, já que pesquisas recentes do Ministério da Saúde denunciam um aumento abusivo no consumo de bebidas, o que por seu lado, como já foi dito, contribui para o aumento da depressão. É claro que neste caso há que se pesarem os aspectos da dependência química, mas também é bom lembrar que o combate ao habito de fumar é bem mais intenso que o de bebidas alcoólicas. A hipótese de um estar atuando como substitutivo do outro, em certa proporção, não pode ser descartada. A solução para enfrentar essa nova hierarquia de desafios, em relação às doenças psiquiátricas, segundo o atual Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seria a de expandir os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e aumentar o número de leitos para internações de curto prazo. A população torce por isto, pois o fato é que a prestação de serviço público de saúde vem se caracterizando por coisas tais, como a dificuldade em ser atendido e a fila para resolver o problema. Pena que a doença por vezes não saiba ter paciência.
Gilberto Brandão Marcon
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.
29 de junho de 2011
Em macroeconomia se ensina que o gasto nobre é o investimento, pois decorre dele o aumento da capacidade produtiva da economia, além de atuar como multiplicador da renda e ser o principal responsável pela flutuação do emprego. O ponto de partida necessário para o investimento é a poupança, e neste sentido, no que tange ao Brasil, a poupança interna tem sido insuficiente, comprometendo o investimento privado. De outro lado o investimento público se faz urgente, o setor público até tem planejado e falado muito do assunto, mas falta que estes saiam do projeto para o plano concreto. Uma informação tendo por origem a CEPAL causa surpresa aos menos otimistas. Trata-se do crescimento do investimento externo direto (IED) no Brasil, ou seja, o aumento de recursos que entram no país provenientes de outros países objetivando instalar aqui estruturas produtivas. São recursos que passam a ter endereço no país e contribuir com o crescimento do mesmo, e isto ganha maior importância ao considerar-se que o IED nos países desenvolvidos em geral foi negativo em -7%, em tendência inversa dos países em desenvolvimento, com acréscimo de 10%. É claro que no futuro estes investimentos externos implicarão nas remessas de lucros futuros, entretanto, até lá, e mesmo depois o pais continuará se beneficiando. No caso do Brasil o que houve foi um crescimento de 87% dos recursos entre do ano de 2009 para o ano de 2010. Considerada toda a América Latina, o Brasil liderou o ranking de recepção de tais recursos mostrado-se como principal pólo de atração da região.. Foram 48,40 bilhões de dólares (ou R$ 76,90 bilhões). Em segundo lugar veio o México com US$ 17,7 bilhões; é pouco, mais de 1/3 do recebido pelo Brasil. Em terceiro o Chile com US$15,10, em quarto o Peru com US$ 7,3 bilhões, em quinto a Colômbia com US$ 6,8 bilhões e em sexto, surpreendendo negativamente, a Argentina com US$ 6,2 bilhões. Em sentido inverso Brasil e México mostrando a força das suas economias foram os que mais investiram em outros países, neste caso os mexicanos que lideram com US$12,70 bilhões, secundado de perto pelo Brasil com US$ 11,50 bilhões, o que mostra que as empresas transnacionais destes países estão vigorosas. Dos que investiram na região liderou o EUA com 17% dos IED recebidos em 2010, seguido pelos Países Baixos com 13% do total e em terceiro a China com 9%, porém com uma clara tendência de ascensão. Por fim seguem Canadá e Espanha com 4% cada. O indicador mostra confiança internacional no Brasil, e por conta disto é que se faz cada vez mais necessário ajustar o país para manter as expectativas favoráveis, no sentido de que tal fluxo de recursos efetivamente necessários e bem-vindos continue contribuindo para o desenvolvimento do país.
08 de julho de 2011
Gilberto Brandão Marcon
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.
Toda vez que vai se fazer um gasto público, se está fazendo uma opção, que não é apenas econômica, mas política também, pois são tantas as demandas a serem cumpridas, que por vezes fazer uma opção implica abrir mão de outra. Neste sentido os gastos do Estado relativo à Copa do Mundo podem ser comparados sob esta óptica, Para tanto, há que se buscar uma padronização, ou uma relação adequada.
Neste caso é possível se comparar o custo de construção e reforma dos estádios com o de construção de moradias para a população. É claro que o gasto em estádios não pode ser visto apenas em seu valor, pois implicará efeitos multiplicadores, assim como também deve ficar claro que um bem estabelecido programa de habitação também produz tais efeitos, mas o caso aqui é comparar os gastos em si.
Neste sentido, há que se lembrar que recentemente o país foi palco de tragédias naturais ligadas às chuvas que levaram à destruição de grandes áreas. Apenas para exemplificar, o caso do estado de Pernambuco, onde foram perdidas 14.316 casas, cujos custos de reconstrução foram calculados em torno de 30 mil reais por moradia. Pois bem, o citado estado de federação atualmente provisiona verba estadual e terá empréstimo de recursos do governo federal para construir a Arena Capibaribe, cujo total será de 464 milhões.
Ora, basta fazer uma conta de divisão para se concluir que com tal recurso seria possível a construção de 15 mil casas, ou seja, recuperaria as destruídas e ainda construiria quase um milhar a mais. O Jornal Folha de São Paulo, trabalhando em torno destes números foi além e fez uma interessante comparação. Tomou por base os orçamentos de oito estados (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte), que acrescidos pelo distrito federal deverão investir 4,831 bilhões de reais em seus estádios visando a Copa de 2014. Esse dinheiro representa oito vezes o que os nove governos gastaram com habitação em 2009, algo em torno de R$ 589 milhões, o que significa que se mantido este nível de investimento nos próximos cinco anos, incluindo 2010, se teria a verba para habitação para os próximos cinco anos.
Outro comparativo dos recursos em questão poderia ser feito em relação ao investimento feito em saneamento básico. Neste caso, o valor foi de R$ 1,269 bilhão em 2009, portanto, o valor gasto com os estádios equivalem em torno do gasto de quatro anos do país em infraestrutura. Ou seja, mantida a média, e faltando quatro anos para Copa, este seria o valor gasto em saneamento básico até lá. Por fim, um terceiro comparativo, agora utilizando-se do investimento em gestão ambiental do citado grupo da federação em 2009. Trata-se de R$ 1,170 bilhão, ou seja, o valor a ser gasto com a futura copa em estádios se equipara a quatro vezes, o valor gasto em um ano neste segmento. Hoje existe uma carência de 5,8 milhões de habitações no Brasil, quanto ao saneamento básico, um quarto das famílias brasileiras ainda não têm acesso ao mesmo, no que tange a questão ambiental, estudo da Academia Nacional de Ciência dos EUA aponta o Brasil como líder em desmatamento na primeira metade da primeira década do século XXI.
O montante gasto com a Copa não resolveria o problema, mas ainda assim, é mais do que está sendo investido, o que se faz questionar quanto a prioridades e hierarquia dos gastos do governo. Muito se fala em investimento privado, mas não se esclarece que serão com recursos buscados junto ao BNDES, (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) onde o dinheiro para obras de estádios terão status especial, sem por exemplo, enfrentar fila. Ah, sim, alguém pode perguntar como vai à solução dos desabrigados de Pernambuco, sobre as tais 14.136 moradias ficaram em falta. A este respeito, até 05/09/2010, 66 casas foram entregues aos desabrigados, enquanto os outros desalojados esperam e recebem R$ 150 por mês para pagar aluguel. Este é o Brasil real da Copa de 2014.
Gilberto Brandão Marcon
28 de outubro de 2010
Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009), instituto que promove estágios, pesquisas e concursos. Formado Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO, tenho atividades complementares Comentário Econômico em TV local.
O Brasil é um dos países em desenvolvimento em que grande parcela da população não consegue atender às suas necessidades básicas e a distribuição de renda é uma das mais desiguais ao ser comparada com outros países. O fator determinante é o perfil da distribuição da renda da população. A forma como a riqueza total da produção do país está distribuída entre seus habitantes é crucial para a situação social da população em geral.
A má distribuição da renda e o desemprego são barreiras ao desenvolvimento econômico do país e representam graves problemas de amplitude social. Apesar do aumento do número de pessoas empregadas no Brasil, ainda existem muitos desempregados. Desse número, também uma grande parte da população está empregada, mas a renda familiar ainda é insuficiente para garantir o sustento da família e melhores condições de vida.
Ante tal situação, a solução encontrada pelo governo atualmente é ajudar essas famílias através de auxílios com repasse direto de renda, sob alegação de que esses auxílios são necessários para ajudar a suprir as necessidades das famílias enquadradas na parcela da população mais pobre. Esse auxílio é normalmente feito através de programas sociais instituídos pelo Governo Federal para redistribuir a renda na economia, tornando a distribuição da riqueza do país a mais igual possível, visando principalmente a reduzir a desigualdade de renda existente. A ação assistencialista por parte da gestão pública não é uma novidade, está presente na história das nações e o exemplo mais conhecido, talvez por conta do caráter precursor, foi a Lei dos Pobres, instituída na Inglaterra em 1834.
Essa lei tinha como função dar dinheiro aos pobres através das paróquias; dinheiro este que tinha por finalidade garantir a alimentação da camada da população mais carente e com isto diminuir os problemas sociais no país. No caso do Brasil, a principal ferramenta utilizada atualmente para redistribuição de renda pelo governo Lula é o programa social Bolsa Família, inspirado no programa Bolsa-Escola. Foi criado na cidade paulista de Campinas em 1994, o qual passou a ser implantado também por outros municípios e, que dada à sua funcionalidade e seus resultados positivos, acabou por ser implantado em 2001 pelo governo federal, na gestão de FHC como forma de redistribuição de renda.
O Bolsa Família é uma renda mensal disponibilizada pelo governo às famílias mais carentes. A renda varia de acordo com o número de crianças na família, e para que o auxílio seja recebido, as crianças devem estar frequentando a escola regularmente e ter as vacinações em dia. Além de dispor de uma renda que geralmente vai para a alimentação das famílias carentes, a exigência de que as crianças frequentem a escola e tenham as vacinações em dia é uma forma de combater o trabalho infantil, a mortalidade infantil e o analfabetismo no Brasil. Atualmente o programa integra a estratégia do Fome Zero, que tem por objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável.
A coordenação de programas complementares tem por objetivo o desenvolvimento das famílias beneficiadas, de modo que os beneficiados consigam superar a vulnerabilidade à pobreza. O cadastro e a administração deste programa social são centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), auxiliando no controle e na fiscalização do mesmo. O programa Bolsa Família é uma unificação de vários outros programas implantados no governo FHC e a principal fonte de receita utilizada para essa redistribuição é a tributação dos impostos sobre residências, rendas industriais, contribuições previdenciárias, transferências correntes e empréstimos.
Cada indivíduo na sociedade paga, de acordo com seus rendimentos, um tributo. Quanto maior for sua renda e a quantidade de seus bens como imóveis e carros, maior será a sua contribuição para com o governo. Através principalmente desse sistema de tributação o governo elabora sua política de assistência social. É a forma mais eficiente de recolher uma porcentagem dos rendimentos recebidos pela parcela da população proveniente de maior riqueza da produção do país.
Assim, o governo retira dinheiro das áreas mais abastadas da economia para redistribuição aos setores mais pobres. Essa intervenção do governo se faz totalmente necessária para melhoria do nível de vida dessas famílias carentes. Índices como o PIB (Produto Interno Bruto) e o PIB per capita, indicam que o Brasil, apesar de apresentar-se entre as nações mais ricas do planeta, constatou-se que a distribuição de renda interna ainda é muito desigual, pois poucos ganham muito e muitos ganham pouco. O índice utilizado para mensurar da desigualdade de renda é denominado Coeficiente de Gini, que varia de 0 a 1 - sendo 0 uma situação na qual toda a população possuísse uma renda equivalente, e 1 quando apenas uma pessoa detivesse toda a riqueza do país.
O índice caiu sucessivamente de 0,597 em 2002, até 0,574 em 2004. Entre 2003 e 2004, a queda foi de 5%, coisa jamais vista no Brasil. Isso aconteceu numa época em que o mundo passou por um grande surto de desigualdade (ARAUJO, 2006, p.170). O assistencialismo e os programas sociais são os mecanismos mais comumente utilizados pelos governos da maioria dos países para melhorias na distribuição da renda e da riqueza produzidas em um país entre seus habitantes. Tatiana Feitosa de Britto, especialista em políticas públicas e consultora do Senado, para assuntos de educação, tem uma posição menos intransigente, porém, afirma também em entrevista à PrimaPagina em 31/10/2008; que “sozinho, o Bolsa Família, como qualquer outro programa de transferência de renda, é incapaz de tirar as pessoas da pobreza permanentemente, pois é na articulação entre as diversas políticas originadas da Constituição que se pode vislumbrar uma superação de fato da pobreza”.
A autora fez seu comentário em torno do programa brasileiro, que hoje atende mais de 11 milhões de domicílios e investiu, em seus cinco anos, R$ 41 bilhões, segundo o Governo Federal. De acordo com ela, um programa de transferência de renda só tem um impacto duradouro, de forma que as pessoas consigam sair da situação de pobreza, se não for só programa de transferência de renda. Tem que ter outras coisas relacionadas, outras políticas públicas. Ainda há muitas melhorias a serem feitas nesses programas. Ainda assim, há que se considerar que houve um grande avanço do Brasil na questão da distribuição da renda e do combate à pobreza.
Em pesquisa publicada em agosto de 2009 pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento inclusivo (CIP-CI), se afirma que os programas de distribuição de renda e as melhorias na educação foram os principais responsáveis pela diminuição da desigualdade de renda no Brasil entre 2001 e 2007, caindo de 0,59 para 0,53 de acordo com o Coeficiente de Gini. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que “os pesquisadores do IPEA apontam que se os atuais programas sociais fossem extintos (PBF, BPC, Previdência social), o número de indigentes dobraria dos atuais 11% da população para 22%. Some-se a isso que estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou uma redução da pobreza de 19% entre 2003 e 2005, com base nos dados na PNAD”. Ainda afirma que o programa apresenta muitos pontos positivos, o que vem a intensificar a sua eficiência desde sua implantação. De acordo com o MDS, os principais resultados do programa Bolsa Família são que: o programa está bem focado, ou seja, efetivamente chega às famílias que dele necessitam e que atendem aos critérios da lei; o programa contribui de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade; o programa contribui para a melhoria da situação alimentar e nutricional das famílias beneficiadas.
Atualmente, são mais de 11 milhões de beneficiados com o programa e de 2001 a 2004 e segundo o IPEA, a desigualdade da renda familiar per capita caiu de forma contínua e atingiu seu menor nível nos últimos 30 anos. Porém, a avaliação de alguns pesquisadores é de que as estratégias como as utilizadas pelo Bolsa Família para transferência de renda, não teriam mais efeitos nos próximos quatro anos. “O programa foi uma saída, mas precisa ser reavaliado.” ? o que afirma Ernesto Jegger, representante do escritório no Brasil do DFID (Departamento para Desenvolvimento Internacional) – órgão ligado ao governo da Inglaterra. A ONU (Organização das Nações Unidas) informou que o programa ainda precisa de amplas reformas estruturais para acabar com o problema da fome no país, pois ainda apresenta algumas falhas em sua estrutura e que o governo deve levantar as causas desses problemas sociais para melhor estruturar o programa, porém afirmou que o Bolsa-Família é um exemplo para acabar com a fome no mundo.
Neste sentido, apesar das muitas reformas que ainda precisam ser feitas, a ONU já está tomando o Bolsa Família como exemplo para seus futuros programas e já recomenda esse programa a outros países em desenvolvimento. Devido à sua funcionalidade e aceitação, este programa já está sendo considerado como uma importante ferramenta de desenvolvimento de economias com deficiência. Ainda segundo a ONU, o objetivo não é apenas entregar alimentos às populações na África, Ásia ou América Latina, mas também criar condições para que as pessoas possam começar a produzir e incentivar a produção local.
O ideal não é meramente disponibilizar este auxílio às famílias carentes, mas estimular cada vez mais a produção e o desenvolvimento social. O melhor seria não criar a dependência no programa, mas incentivar cada vez mais o auto-sustento dessas famílias.
15 de novembro de 2010
Autora: Fernanda Migot, aluna do 4º. Economia da UNIFAE. O artigo fez parte do desenvolvimento da construção da sua monografia de conclusão de curso: A Intervenção do Estado Brasileiro através de Políticas Públicas Assistencialistas
