ECONOMIA & POLÍTICA

Biodiesel Brasileiro: "Levantar Âncoras!"

O Brasil detém um papel relevante na produção de biocombustíveis – combustíveis líquidos ou gasosos originados da biomassa que podem complementar ou substituir aqueles derivados do petróleo - e, dentre eles, está o Biodiesel. O País possui condições favoráveis como vastas áreas agricultáveis, aspectos climáticos positivos, uma grande variedade de matérias-primas e certo grau de desenvolvimento tecnológico. Tais qualidades fazem do Brasil um dos maiores produtos de Biodiesel no mundo: uma produção estimada em 2,5 bilhões de litros por ano – quantidade que vem aumentando gradativamente.
Entretanto, existem alguns gargalos, os quais atingem tanto a esfera social quanto a econômica, a ambiental, como também a de tecnologia. Estas deficiências devem ser minimizadas a fim de tornar a produção do Biodiesel brasileiro mais sustentável e, desta forma, propiciar ao País uma maior supremacia no tocante à geração de fontes de energias renováveis.
No que diz respeito aos problemas sociais a serem superados, destaca-se a centralização da produção de matérias-primas suscetíveis à fabricação de Biodiesel (principalmente a soja) nas mãos de grandes proprietários, o que dificulta a inclusão social das pequenas famílias, desfavorecendo a distribuição de renda. Outro ponto a ser revisto são as condições de trabalho que vários trabalhadores rurais são submetidos - muitas vezes em regimes equiparados à escravidão - durante o cultivo e o trato das lavouras de soja e algodão, por exemplo.
Na questão econômica a principal discussão está em torno da concorrência entre o plantio de matérias-primas destinadas à produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, com plantações cuja finalidade seria o suprimento direto ou indireto do consumo humano (alimentação). Em outras palavras, especula-se se os produtores destinarão suas áreas agrícolas para explorar culturas específicas ao desenvolvimento de combustíveis ou se estas serão orientadas para a produção de alimentos.
Outro ponto a ser analisado é que atualmente 80% de todo o Biodiesel produzido provém da soja e tal dependência desse grão pode promover o deslocamento de outras atividades para zonas de preservação ambiental, como é o caso da pecuária, provocando a degradação do meio ambiente. Portanto, existe a necessidade de se desenvolver melhor a cadeia produtiva, buscando outras alternativas, como é o caso do pinhão manso – uma planta que se adapta bem a regiões pouco férteis e que chega a produzir praticamente o dobro de óleo se comparado à soja.
A Lei nº 11.097, criada em 13 de janeiro de 2005, estabelece que uma porcentagem mínima de Biodiesel seja obrigatoriamente adicionada ao óleo diesel convencional. Hoje tem-se a adição de 2%, o chamado B2, e, a partir de 2013, esse valor passará para 5%. Tais porcentagens são relativamente baixas, tanto que não exigem nenhum tipo de alteração nos motores atuais. Assim, uma evolução tecnológica que vise a modernização dos motores movidos a diesel para que estes suportem uma mistura maior do Biodiesel será muito bem vinda.
A falta de informação e aperfeiçoamento por parte dos produtores também é outra deficiência a ser superada. A carência de conhecimento na exploração de outras culturas, como o pinhão manso, já citado, dificulta a evolução do Biodiesel, uma vez que o manejo inadequado pode levar a uma produção aquém da ideal e, desta forma, desestimular o agricultor em optar por matérias-primas alternativas. Além disso, o aperfeiçoamento das técnicas de produção do óleo por parte das usinas também deve ser visto como um fator primordial para alavancar a quantidade produzida, isto é, maximizar a produtividade.
Investimentos públicos e privados certamente serão o principal elemento na manutenção/melhoria da situação em que se encontra o Brasil, como potencial produtor do Biodiesel. Tais investimentos vão desde aspectos de modernização da atual infra-estrutura, ampliação dos estudos nas áreas de produção e do próprio consumo do Biodiesel. Uma fiscalização mais eficaz por parte das autoridades competentes também não deixa de ser importante, uma vez que o desmatamento é uma péssima “propaganda” de nossos biocombustíveis “lá fora”, o que pode dificultar parcerias com outros países, prejudicando o acesso a novas tecnologias e conhecimentos sobre o assunto. Para tanto, uma política de mapeamento agrícola se faz pertinente.
Além do ambiental, o lado humano também não pode ser deixado à mercê do capitalismo predatório que há muito tempo vem sugando milhares de vidas no campo: o Governo não pode “fazer vista grossa” para as condições dos diversos trabalhadores rurais espalhados Brasil afora – uma punição mais rigorosa àqueles que desrespeitam os diretos humanos deve ser tomada, não se limitando a exclusões a certos programas de fomento de origem governamental.
Incentivos fiscais mais abrangentes certamente estimulariam a produção de Biodiesel no Brasil - basta olhar o exemplo do desenvolvimento do etanol no País.
Para o Brasil se tornar o referencial na produção e no desenvolvimento não só do Biodiesel, mas também de outras formas de biocombustível, as amarras devem ser soltas e as âncoras levantadas. Não podemos ficar para trás!

19 de março de 2009

Autor: Daniel D. S. Raddi
Graduando do 4º Ano em Ciências Econômicas - UNIFAE
Coautor e Orientador: Gilberto Brandão Marcon
Professor da UNIFAE, Presidente do IPEFAE, Economista, pós-graduado em Economia de Empresas, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação.