ECONOMIA & POLÍTICA

Carga Tributária – O Quanto você paga de impostos

Normalmente, ao se construir um artigo prefiro não ir além da ironia. Mas no caso em questão o adjetivo “bestial” infelizmente não está no plano das metáforas, mas é antes uma conclusão, onde o animal de carga e seu temperamento paciente, em que pesem alguns momentos de teimosia a se rebelar, normalmente carrega sob o lombo cargas consideráveis; os números abaixo mostram que isto é um fato, eis aí a sina do cidadão brasileiro.
A análise se apoia em estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT que concluiu que a carga tributária brasileira chegou a 36,56% do PIB em 2008, o que em números significa um montante arrecadado de R$ 1,056 trilhão, para um PIB de R$ 2,889 trilhão. E que para infelicidade da cidadania representou uma expansão em relação à arrecadação do ano anterior, de 2007. Foi algo em torno de 14,43%, que em valores correspondeu a R$ 133,26 bilhões transferidos do bolso da sociedade para o governo.
A partir de tal percentual, se considerarmos um ano de 365 dias, isto equivaleria a 133,44 dias, ou seja, trabalhou-se até parte do dia 14 de maio para se pagar os tributos. Outra forma de se ter idéia da participação da carga tributária na vida do cidadão é usar o mês de trabalho, ou seja, considerando os 30 dias, que é a medida legal, pode-se dizer que em torno de 11 dias do mês pertencem ao governo. Ainda se poderia fazer a conta por horas trabalhadas por semana, tendo por carga legal 44 horas trabalhadas, e neste caso se poderia dizer que em torno de 16 horas pertenceriam ao governo. Assim, numa carga diária de 8 horas durante a semana, e quatro horas a serem completadas no sábado, a segunda e a terça-feira seriam do governo. Eis em algumas medidas a participação do governo em nossa vida.
Para complicar ainda mais esta conta, se o cidadão for de classe média, sendo assim considerado dentre aqueles com renda entre 3 mil a 10 mil reais cuja, característica é tentar fugir da baixa qualidade dos serviços públicos, acaba gastando com aquilo que, de certa forma, já pagou, porém prefere pagar de novo, adotando a informação novamente auferida pelo IBPT, que calculou que o citado segmento teve 32% da sua renda comprometida em 2008 com a contratação de serviços privados em substituição àqueles que deveriam ser fornecidos pelo setor público.
Neste caso, se somarmos o percentual da carga tributária com o utilizado para fazer a substituição do serviço público temos o significativo percentual de 68,56% da renda gasta em imposto em serviços substituídos, e então novamente transformando em dias o abstrato percentual, num ano de 365 dias teremos que o cidadão de classe média trabalhou 250,24 dias para pagar a conta, ou seja, até o dia 7 de setembro e mais algumas horas para do dia 8. Eis aí uma ironia, afinal se trata da data em que se comemora a independência do Brasil. Mas não se perca do foco, é exatamente isso até nesse dia se está à disposição do governo; o resto do ano é seu, goze com profundo prazer os quase quatro meses restantes.
Dividindo estes recursos entre os três planos da administração pública, segundo o mesmo IBPT, a expansão se deu em todos os níveis, com destaque para o plano municipal . Assim, o crescimento da arrecadação Federal foi de R$ 88,70 bilhões, um percentual de 13,63%. Nos Estados da federação foram R$ 36,55 bilhões, percentual de 15,66% e por fim, nos municípios, R$ 8,02 bilhões, graúdos 20,64%.
Outro dado interessante é o pagamento per capita de tributo que mostra que em 2008 cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.572 em impostos, o que significou um aumento em relação aos valores pagos em 2007 da ordem de R$ 652 por unidade de cidadão confiscado, o que por seu lado implica um aumento de 13,24% na carga tributária per capita de um ano para o outro. Na prática se pagou mais ainda pelos precários serviços públicos oferecidos pelo governo. Os impostos e contribuições que lideram o instinto predador tributário foram liderados, segundo dados do IBPT pelo ICMS (R$ 34,59 bi), seguidos do Imposto de Renda (R$ 31,58 bi), INSS (R$ 27,11 bi) e COFINS (R$ 18,31 bi). O destaque individual em termos de aumento da arrecadação foi o IOF foi com 159,60%.
Se estes dados são uma tendência mundial, ou se por aqui a coisa é exagerada, se fazendo um comparativo com outros países emergentes fica evidente o confisco gerado pela carga tributária brasileira que é nada mais, nada menos do que o dobro da carga tributária imposta na China, na Índia e na Rússia.
No mais, a situação seria mais aceitável diante de serviços públicos de qualidade, o que não é o caso; só não paga por serviço privado substitutivo aquele que não tem renda para pagar, e que se vê desgraçadamente dependente da oferta pública. Ou seja, é caso típico de dupla tributação, uma pela via do tributo, outra pela não prestação adequada do serviço. Uma leva recurso, a outra não retribui o levado. Una isto a uma das classes políticas mais bem remuneradas do mundo, os nossos representantes, os tais gestores públicos, e há que se perceber que o adjetivo “bestial” é algo até que ameno.

11 de abril de 2009

Gilberto Brandão Marcon, Professor da UNIFAE, Presidente do IPEFAE, Economista, pós-graduado em Economia de Empresas, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação.